Termos de Serviço

Bem-vindo à Maria's Cookie Gourmet. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu uso do nosso website mariascookie.store e a compra dos nossos produtos. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir estes Termos. Por favor, leia-os cuidadosamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o nosso website ou efetuar uma compra, declara que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo e aceita estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Maria's Cookie Gourmet oferece produtos de pastelaria, incluindo bolachas, para venda online. Todos os produtos são fabricados de acordo com os mais altos padrões e em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 178/2002.

3. Preços e Pagamentos

Os preços são indicados em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário. Aceitamos pagamentos através dos métodos indicados no checkout. Todos os pagamentos são processados de forma segura.

4. Encomendas e Entregas

• As encomendas são processadas e enviadas no prazo indicado no site, sujeito à disponibilidade.

• Os prazos de entrega são estimativas e dependem do CTT ou outro serviço de correio. Não nos responsabilizamos por atrasos ou danos causados por terceiros durante a entrega, exceto conforme descrito na nossa Política de Devolução e Reembolso.

• Confirme os detalhes da entrega no momento da compra.

5. Política de Devolução e Reembolso

Devido à natureza perecível dos nossos produtos, não aceitamos devoluções nem reembolsos após a expedição, exceto em casos de erro nosso ou danos atribuíveis ao CTT, conforme detalhado na nossa Política de Devolução e Reembolso.

6. Responsabilidades do Utilizador

• Deve fornecer informações precisas durante o processo de encomenda.

• É responsável pelo uso adequado dos produtos adquiridos.

7. Limitação de Responsabilidade

A Maria's Cookie Gourmet não será responsável por danos indiretos, especiais ou consequentes resultantes do uso dos nossos serviços, até ao limite permitido pela lei da UE.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação no site. O uso contínuo dos nossos serviços implica a aceitação dos Termos atualizados.

9. Contacto

Para questões ou esclarecimentos, contacte-nos através do email support@mariascookiegourmet.pt@gmail.com, telefone +351 937 917 495, ou utilize o chat no canto inferior direito. Respondemos no máximo em 48 horas.

Última atualização: 10 de julho de 2025.